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Palavra-chave: Imposto de Renda
Abatimento de aluguel em Imposto de Renda
Multa por omissão de bens no Imposto de Renda é reduzida de 150% para 20%
Clipping – G1 - Imposto de Renda 2018: é possível incluir familiar com imóvel próprio como dependente?
Clipping - Exame - Como declarar herança no Imposto de Renda 2018
Clipping – ESHOJE - Herança, FGTS, férias: saiba quais ganhos são isentos de Imposto de Renda
Tenho um imóvel por usucapião. Como declarar no Imposto de Renda?
Motoristas de táxi poderão pagar menos Imposto de Renda
Proposta acaba com limite de renda para que pais e avós sejam dependentes no IR
Incorporação de ações é equivalente a alienação de bens e deve ser tributada
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO NÃO INCIDE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE CÔNJUGES
IR 2019: entenda como fica a situação dos dependentes após o divórcio
Como fazer uma declaração do Imposto de Renda de espólio?
É possível concluir o inventário e depois fazer declaração de espólio? - Valor Econômico
Como declarar herança no Imposto de Renda 2019
Clipping – Valor Econômico – Imóvel em usufruto dispensa declaração de espólio?
Incide IR em valor pago por cláusula de não competição, diz Receita
STJ confirma impossibilidade de a Receita Federal tributar permutas imobiliárias
Doações a fundos de proteção animal poderão ficar isentas de IR
Juiz usa Imposto de Renda como critério para negar justiça gratuita
Declaração conjunta do IR não atribui responsabilidade ao cônjuge, diz STJ
Clipping – A Tribuna – Casal pode escolher como declarar o imposto de renda
Sem contrato administrativo, juiz aplica "fato do príncipe" para postegar tributos
Restituição do imposto de renda não é imune à penhora
Marido não é corresponsável por imposto sobre renda de trabalho exclusivo da mulher
ITBI versus incorporação de bens imóveis
Criptoativos podem ser usados na integralização de capital social
Câmara aprova projeto que amplia prazo para entrega do imposto de renda neste ano; acompanhe
Direito a isenção de IR na venda de ações não se transfere a herdeiros, diz STJ
Câmara aprova projeto que amplia prazo para entrega do Imposto de Renda até 31 de julho
Notícias
Estatuto da família
25/02/2011 15:16
Deveres do casamento são convertidos em recomendações
Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Foi aprovado em 15 de dezembro de 2010, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, um projeto de lei intitulado Estatuto das Famílias (PL 674/2007 e...
Casal gay ganha guarda provisória de criança
25/02/2011 14:54Extraído de JusBrasil
Casal gay ganha guarda de menino no RGS
Extraído de: Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 1 hora atrás
Uma ação do Ministério Público de Pelotas, que propõe a adoção de um menino de quatro anos por um casal gay, foi acolhida ontem pela juíza substituta da Vara...
Mais uma revisão polêmica na Lei do Inquilibato
24/02/2011 09:39Mais uma revisão polêmica na Lei do Inquilibato
A primeira atualização da Lei do Inquilinato (8.245/91) acabou de completar um ano com grande saldo positivo, evidenciado principalmente pela notável queda nas ações judiciais por falta de pagamento do aluguel. (Outro efeito esperado era a redução...
Recebimento do DPVAT exige efetivo envolvimento do veículo em acidente
24/02/2011 08:4024/02/2011 - 08h08
DECISÃO
Recebimento do DPVAT exige efetivo envolvimento do veículo em acidente
É indevida a indenização decorrente do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o DPVAT, se o acidente ocorreu sem o envolvimento direto do veículo. A decisão é da...
Função delegada
24/02/2011 08:31
Vistoria veicular por entidade privada não é ilegal
Por Paulo Euclides Marques
A vistoria de veículos terrestres é atividade regulada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em atendimento ao disposto nos artigos 22, inciso III, e artigos 130 e 131 do Código de Trânsito...
Compreensão do processo
20/01/2011 13:24
Relações de trabalho exigem cuidado com contrato
Por Rafael Cenamo Juqueira
O mercado de trabalho passou por determinadas alterações conceituais nos últimos anos, as quais exigiram do trabalhador uma grande mudança de pensamento e comportamento, notadamente quanto ao modo de...
